No último dia 31, o Brasil parou para assistir o desfecho de um longo processo aberto em maio deste ano contra a ex-presidente Dilma Roussef. Por 61 votos favoráveis e 20 contrários, Dilma, que estava afastada do cargo sob acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal, foi condenada pelas famosas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e sofreu o impeachment.

Embora tenha sido destituída da presidência, ela não foi punida com a proibição de exercer funções públicas. Desta forma, poderá se candidatar para outros cargos e participar ativamente de funções na administração pública. Após a exoneração de Dilma, Michel Temer, do PMDB, assumiu a presidência da República.

Relembrando…  Impeachment

O impeachment, termo de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”, tem por finalidade impedir aqueles que ocupam altos cargos públicos no Estado que continuem exercendo suas funções após cometerem alguma irregularidade, como os crimes de responsabilidade (atos ilícitos essencialmente políticos), crimes normais ou qualquer outra violação à Constituição.

De volta ao passado

Os mais jovens podem até achar que este é o segundo caso de impeachment no Brasil, mas o país já pode se considerar experiente neste quesito de destituir presidentes por decisão do Congresso Nacional, sabia?

Talvez muitos não se recordem, mas a saída de Dilma Roussef do poder acrescenta mais um número no total de candidatos que sofreram impeachment na história brasileira. Já são 4 ao todo, sendo o mais famoso o caso de Fernando Collor de Mello, “derrotado” do poder em 1992.

Além de Dilma e Collor

Bem menos lembrados são os dois primeiros casos, ambos contra os presidentes Carlos Luz e Café Filho, e ocorridos em 1955, quando o Senado e a Câmara dos Deputados decidiram pelo impedimento de ambos.

A diferença entre os casos mais recentes (Dilma e Collor) e os mais antigos (Luz e Café), é que nos eventos de 1955, a decisão não se baseou na Lei 1.079/1950, que é a Lei do Impeachment. Na época, como o risco de estourar uma guerra civil era grande, deputados e senadores avaliaram como extremamente grave a situação do país e deram fim aos julgamentos horas depois da abertura do processo. Os presidentes em questão não tiveram o direito de se defender na Câmara e no Senado, como Dilma teve neste evento de 2016.

A exoneração de Carlos Luz e Café Filho foi classificada como o ponto mais sério do período entre o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954 e a passe em 1956 de Juscelino Kubstschek.

Brasil dividido

Como já dizia o famoso cantor Lulu Santos, “tudo o que se vê não é de novo de um jeito que já foi um dia”… Tudo muda, realmente. Porque diferente do passado, foi preciso de um período de quase oito meses e 7 votações para se decidir pelo afastamento definitivo de Dilma Roussef do poder.

Neste episódio, o Brasil ficou dividido e ainda hoje não consegue falar a mesma língua: uns classificam o impeachment de Dilma como a redenção que o Brasil precisava para melhorar em todos os aspectos, já outros julgam a queda da ex-presidente como golpe de estado.

Mas e você, o que acha sobre o que está acontecendo neste momento no Brasil? Bom, para ficar por dentro aqui vão algumas dicas: ler bons livros, fontes confiáveis de jornais e revistas, se aprofundar na história e estar por dentro das leis do nosso país pode te ajudar a entender melhor todo o cenário político brasileiro. Então, mãos à obra!